1. Conceito
2. Modalidades de tributação
3. Contribuintes
4. Pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo e não cumulativo das contribuições
5. Receitas que devem ser recolhidas no regime cumulativo e no não cumulativo
6. Período de apuração
7. Fato gerador
8. Conceito de receita bruta
9. Base de cálculo das contribuições
10. Exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições
11. Alíquotas das contribuições
12. Receitas financeiras e suas alíquotas
13. Restituição ou compensação dos valores retidos
14. Receita de alíquota zero, suspensas, isenta e não incidente.
15. Apuração dos créditos tributários
16. Tributação dos produtos de incidência monofásica
17. Bens furtados, roubados, inutilizados, deteriorados ou destruídos
18. Dedução do valor devido das contribuições
19. Forma e prazo de recolhimento
20. Importação de bens e serviços:
20.1. Incidência e não incidência
20.2. fato gerador
20.3. base de cálculo
20.4. alíquota
20.5. isenções