Abordagem e Revisão do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS -101.07190
Curso 100% ao vivo com interação com o professor!
Data: 22 e 23 de Junho
Horário: 14h00 às 18h00
Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Objetivo:
A proposta deste curso é abordar os temas fundamentais e necessários para o desenvolvimento das tarefas e responsabilidades do Analista e Assistente Fiscal, considerando as recentes alterações.
Também serão demonstrados e discutidos, pontos referentes à atualização, reciclagem e aprofundamento dos conhecimentos necessários para o Coordenador Fiscal.
Será abordado de forma dinâmica e com exemplos práticos a legislação tributária e as recentes alterações, de forma que o aluno compreenderá as características dos tributos e a legislação pertinente.
Veremos as exigências para o dia a dia dos profissionais que atuam na área fiscal e faturamento, a obrigatoriedade e conceitos básicos do SPED Fiscal e os procedimentos adotados nas operações abrangidas pela incidência do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS.
Destina-se:
Analistas e Assistentes da Área Fiscal, Contábil e Faturamento, ou gestores da área, que necessitam conhecer ou reciclar aspectos fundamentais e necessários relacionados ao dia a dia destes profissionais, através de uma abordagem e exemplos práticos dos conceitos gerais e procedimentos adotados nas operações abrangidas pela incidência do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS.
Conteúdo Programático:
1. Conceitos fundamentais para o profissional da área:
- Introdução ao sistema tributário nacional;
- Hierarquia das Normas;
- Isenção;
- Não incidência;
- Imunidade;
- Suspensão;
- Diferimento.
2. ISS – Imposto Sobre Serviços
- Suspensão;
- Diferimento.
2. ISS – Imposto Sobre Serviços
- Novas disposições do ISS - Mudanças em nível nacional para todos Municípios (obrigações acessórias, alterações do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, transformado na Lei Complementar 175/2020); que afetará todos os Municípios em 2022;
- Obrigações Acessórias – Novidades - CGOA;
- Fato gerador do imposto;
- Contribuinte e responsável;
- Base de cálculo;
- Alíquotas máxima e mínima;
- Novas disposições sobre a questão da concessão de isenções e incentivos fiscais;
- Retenção do ISS na fonte, previstas na Lei Complementar 116/03 e as novidades, que todos Municípios devem seguir;
- Local da prestação para fins de recolhimento e retenção;
- Municípios que exigem a retenção, sem observar os critérios da Lei Complementar Federal e os riscos da bitributação - Estudo de caso prático e riscos;
- Não - incidência do ISS – Situações específicas e previsão legal;
- Retenções na fonte para as empresas optantes do Simples Nacional – Diferenças e atenção para o cálculo;
- Recentes alterações para 2022.
03. ICMS – Aspectos gerais e situações operacionais de conhecimento necessário
- Conceito;
- Fato gerador;
- Contribuinte;
- Formação da base de cálculo e preço da mercadoria;
- Fato gerador;
- Contribuinte;
- Formação da base de cálculo e preço da mercadoria;
- Principais hipóteses de crédito;
- Alíquotas internas e interestaduais. Abordagem das hipóteses da utilização da alíquota de 4% (Produtos importados e/ou industrializados com valor agregado);
- Material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo, diferencial de alíquotas, etc);
- Código de Situação Tributária (CST) e CEST - Código Especificador de Substituição tributária;
- Como identificar corretamente os códigos para as principais operações;
- Tratamento dos descontos condicionais e incondicionais;
- Diferencial de Alíquotas – As quatro modalidades exigidas do DIFAL nas diversas operações e suas polêmicas particularidades, nas operações com contribuintes e não contribuintes;
- Novo tratamento do diferencial de alíquotas, para não contribuintes – recente CONVÊNIO ICMS Nº 236 e os pontos polêmicos para 2022;
- Emenda Constitucional 87/15 – Como fazer o recolhimento de acordo com o tratamento tributário, nas operações com não contribuintes – Novidades na Base de Cálculo;
- Substituição Tributária – Comentários sobre o Convênio ICMS 142/2018 (Atual Convênio sobre as regras gerais da Substituição Tributária em âmbito Nacional) e mudanças no Estado de São Paulo vigorando em 2022;
04. IPI – Aspectos Gerais e conceitos necessários na indústria
- Conceito;
- Fato gerador;
- Contribuinte;
- Equiparação a industrial;
04. IPI – Aspectos Gerais e conceitos necessários na indústria
- Conceito;
- Fato gerador;
- Contribuinte;
- Equiparação a industrial;
- Conceito de industrialização;
- Base de cálculo;
- Base de cálculo;
- Aquisição de Insumos de Comerciante Atacadista não Contribuinte – Tratamento à ser considerado;
- Transferência de Produtos entre Estabelecimentos da mesma empresa;
- Classificação fiscal - NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e a nova TIPI em 2022;
- Modalidades de industrialização e posicionamento da Receita Federal;
05. PIS E COFINS (Uma visão geral sobre todas as modalidades)
- Definições fundamentais para compreender estas contribuições na prática;
- Regime cumulativo;
- Regime não cumulativo;
- Regime monofásico – principais pontos;
- Incidência na Importação;
- Alíquotas nos regimes definidos pela Receita Federal;
- Créditos possíveis;
- Exemplificações práticas.
06. Obrigações acessórias
- Comentários sobre as principais obrigações/declarações em âmbito Estadual e Federal;
- Penalidades previstas – como evitar;
- Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e):
- Prazo legal previsto,
- Possibilidades e ressalvas, sobre o cancelamento após 24 horas e o novo posicionamento da SEFAZ-SP – Debate de casos práticos e situações polêmicas.
Instrutor: Wagner Camilo. Bacharel em Administração de Empresas e Contabilista. Ex Consultor de Impostos Indiretos da IOB e FiscoSoft e em empresas de auditoria. Palestrante e instrutor de cursos na área tributária e SPED.
Atua na área fiscal há mais de 30 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária. Consultor Tributário de Trading Company.