TRIBUTOS NA FONTE – RETENÇÕES – 8 horas – PJ x PJ – 8 horas
Serviços sujeitos, base de cálculo, alíquotas, tratamento contábil, limite de retenção e recolhimento, responsável tributário e dúvidas mais comuns das retenções sobre os seguintes tributos:
1. INSS
Serviços sujeitos a retenção;
Conceituação de empreitada e mão de obra;
Período de apuração da retenção;
Aposentadoria Especial;
Cooperativas;
Alíquotas de retenção;
Responsabilidade pelo recolhimento
Emissão de documentos separados;
Dispensa da Retenção;
Destaque no documento – regras.
Casos práticos;
Contabilização do INSS na Fonte: Tomador e Prestador
2. ISS – LC 116/03 (Lei Federal) – Atualizada pela LC 175/2020.
Serviços sujeitos a retenção;
Local onde o ISS é devido;
Cadastramento no município de São Paulo;
Lei Complementar 116/03 e Le3i 13.701/03;
Período de apuração da retenção;
Responsabilidade pelo recolhimento;
Modelo de Nota fiscal;
Contabilização do ISS na Fonte: Tomador e Prestador
3. IRF – Pessoa Jurídica x Pessoa Jurídica.
Serviços sujeitos à retenção;
Fato gerador do IRF;
Sociedade Simples regulamentada;
Simples Federal;
Alíquotas de retenção;
Modelo de Nota Fiscal;
Contabilização do IRF na Fonte: Tomador e Prestador
4. PCC – PIS COFINS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S/ O LUCRO
Serviços sujeitos a retenção;
Base de cálculo;
Período de apuração;
Regime de apuração;
Apuração do montante para retenção;
Recolhimento;
Isenção, alíquota zero e medida judicial;
Factoring;
Quem está obrigado a reter;
Dispensa da retenção;
Controle dos débitos e créditos do PCC
Controle contábil – regime de Caixa – PCC
Contabilização do PCC na Fonte: Tomador e Prestador.