LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA (PRÁTICA) - 101.07181
Curso 100% ao vivo com interação com o professor!
Data: 26 a 29 de Abril
Horário: 14h00 às 18h00
Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
OBJETIVO: Transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias, exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação.
Publico Alvo: Assistentes e Encarregados de departamento de pessoal, contabilistas, advogados e demais profissionais interessados na matéria.
Conteúdo Programático
Normas constitucionais auto-aplicáveis e pendentes de regularização
Direitos individuais e coletivos
Jornada e horário de trabalho
Duração e intervalos intra e entre jornadas
Horas extraordinárias e compensadas (banco de horas)
Turnos interruptos de revezamento
Licença-maternidade e paternidade
Remuneração e salário
Composição do salário (parte fixa, ajuda de custo e diárias para viagem)
Adicionais: noturno, extraordinário, insalubridade, periculosidade
Salário-utilidade e gratificações
Formas de pagamento do salário
Férias e 13º salário
Critérios de pagamento na vigência e na rescisão contratual
Rescisão do Contrato de Trabalho
Direitos do trabalhador nas diversas modalidades de rescisão contratual
Estabilidade provisória de emprego
FGTS e Seguro-desemprego
Prescrição
Trabalho do Menor
Trabalho Doméstico
Trabalho Rural
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Custeio
Encargos sobre a Folha de Pagamento
Contribuição sobre os Valores Pagos a Contribuintes Individuais (empresários e autônomos) e Cooperados
Contribuições para os Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT)
Benefícios
Segurados e Dependentes – Inscrição e Filiação
Benefícios Devidos aos Segurados e Dependentes
Instrutora: Valéria de Souza Telles - Advogada, professora em cursos empresariais/corporativos e profissionalizantes, consultora nas Áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora em cursos de pós-graduação na FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Foi consultora da IOB-Thompson por 9 anos. Autora de livro e publicações. Pós-graduada em Direito Público pela Escola Paulista de Direito – EPD e em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP.