OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Objetivo: Capacitar o participante no entendimento sobre as regras de Complemento de ICMS-ST, Ressarcimento de ICMS-ST e ROT-ST em São Paulo, nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição e antecipação tributária
Vamos também estudar a importância da adesão retroativa ao ROT-ST em SP
Público Alvo: Profissionais da área fiscal e tributária, contábil, compras, vendas, e demais profissionais interessados.
Pré-Requisito: Conhecimento básico de Substituição Tributária
Conteúdo Programático:
- Introdução
- Conceito de Substituição Tributária
- Conceito de Ressarcimento de ICMS-ST e Apuração
- Conceito de Complemento de ICMS-ST e Apuração
- Complemento de ICMS-ST na GIA, EFD-ICMS e DeSTDA
- Regime Optativo da Substituição Tributária - ROT-ST – Conceito
- Convênio ICMS 67/2019 - Lei n° 17.293/2020 – Decreto n° 65.593/2021 – Portaria CAT 25/2021 e 80/2021
- ROT-ST - Vantagem e desvantagem
- ROT-ST - Quem pode aderir
- ROT-ST - Prazo de permanência
- ROT-ST - Adesão retroativa