Retenções na fonte: IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL- 101.07157
Curso 100% ao vivo com interação com o professor!
Horário: 09h00 às 18h00
Horário: 09h00 às 18h00
Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Objetivos: Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária; abordar a retenção do imposto de renda (pessoas jurídicas), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Orientar sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.
Público: Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
Conteúdo Programático:
1 - Retenção de imposto de renda
- Fato gerador da Retenção do Imposto de Renda
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de limpeza, conservação, vigilância segurança e locação de mão de obra (1%).
- Retenção de Imposto de Renda nas comissões e corretagens
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de propaganda e publicidade.
- Dispensa de retenção nos valores de IR abaixo de R$ 10,00
- Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
- Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas imunes ou isentas.
2 - Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)
- Fato gerador da Retenção do INSS
- Cessão de mão-de-obra ou empreitada
- Lista de serviço sujeitos à Retenção de INSS
- Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)
- Base de cálculo da Retenção do INSS
- Dispensa de Retenção de INSS
3 - Desoneração na folha de pagamento
- Aspectos gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Retenção na fonte x desoneração
- Aspectos gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Retenção na fonte x desoneração
4 - Retenção de imposto sobre serviços - Lei Complementar Nº 116/2003
- Fato Gerador do ISS
- Fato Gerador do ISS
- Casos de incidência de ISS
- Casos de não-incidência de ISS
- Local de incidência do ISS
- Alíquota do ISS
- Base de cálculo
- Contribuinte do ISS
- Responsável Tributário do ISS
- Substituto Tributário do ISS
- Cadastros Municipais
5 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
- Fato Gerador
- Fato Gerador
- Legislação
- Serviços sujeitos à retenção
- Base de cálculo
- Alíquota
- Dispensa de retenção
Caarga horária: 08 horas
Instrutor: Diego Bisi Almada - Advogado e consultor tributarista. Professor de cursos de graduação, pós-graduação, MBA e preparatório para concursos públicos e OAB. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-Graduado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/MG. Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela EPD. Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela EPD. Mestrando em Direito pela Atenas College University. Autor de livros jurídicos.