Objetivo: Orientar os participantes como apurar, recolher e contabilizar o IRPJ, a CSLL, o PIS/Pasep e a Cofins das empresas tributadas exclusivamente pelo Lucro Presumido, com base na Lei nº 12.973/2014, na IN RFB nº 1.700/2017 e na IN RFB nº 1.911/2019.
Destina-se: Profissionais da contabilidade, tributaristas, profissionais da área fiscal, administradores e demais profissionais interessados no assunto.
Carga horária: 8 horas.
Programa:
O que é o lucro presumido?
Quais são os tributos do lucro presumido?
Opção pelo regime de tributação.
Pessoas jurídicas obrigadas a tributação do lucro real.
Regime de caixa ou competência.
Apuração do IRPJ e da CSLL:
- Presunção da receita bruta.
- Valores que devem ser acrescidos a base de cálculo.
- Valores que não compõe a base de cálculo.
- Rendimento de aplicação financeira.
- Ganho de capital.
- Cálculo do IRPJ e da CSLL.
- Deduções permitidas pela legislação.
- Prazo de recolhimento.
Tributos pagos a maior ou indevidamente.
Exemplos práticos.
Exercícios.
Ajuste a valor justo e presente.
Obrigações acessórias.
Distribuição de lucros.