Domine a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS - 101.07140
Aprenda de forma prática como agir em relação ao ICMS, fazer o cálculo, preencher corretament os campos de EFD contribuições e PERDCOMP
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Especialista
Profa. Adriana Lemos
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera, Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico e 15 anos de experiência em consultoria e cursos fiscais.
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1- PIS/COFINS
- Legislações aplicadas e CF
- Regras no STF e no STJ
- CARF e PGFN
- Hierarquia das normas
-lucro presumido e real (enquadrados e obrigados)
- Legislações aplicadas e CF
- Regras no STF e no STJ
- CARF e PGFN
- Hierarquia das normas
-lucro presumido e real (enquadrados e obrigados)
2-PIS e COFINS
- Conceitos e origem
- Histórico e destinação
– Cálculo
- Cumulatividade e não cumulatividade
- Cálculo com crédito e sem crédito e códigos de receitas
- DARF e prazo de recolhimento
- Conceitos e origem
- Histórico e destinação
– Cálculo
- Cumulatividade e não cumulatividade
- Cálculo com crédito e sem crédito e códigos de receitas
- DARF e prazo de recolhimento
3-Tese do Século
- Fluxograma e histórico e início e primeiro julgamento
- Ttrâmite
- STJ e decisão e STF e decisão
- Acórdãos e embargos de declaração
- Efeitos "ex tunc" e "ex nunc"
- Validade
- Ação judicial e ação administrativa
- Modulação dos efeitos e controle difuso de constitucionalidade
- Segurança jurídica e modelo difuso
- Decisão final e aplicabilidade antes do julgamento e após
- Ação rescisória e empresas sem e com ações judiciais
– Três entendimentos e publicação da Receita Federal
- PERDECOMP – processo judicial e ADM.
- Campo na EFD contribuições e juros sobre restituição/crédito
- Situação atual e atualização do crédito na forma adm. e judicial
- Habilitação do pedido e documentos a apresentar
- Liminar para o caso e ação judicial transitada em julgado
- Ação recisória e prescrição
- Fluxograma e histórico e início e primeiro julgamento
- Ttrâmite
- STJ e decisão e STF e decisão
- Acórdãos e embargos de declaração
- Efeitos "ex tunc" e "ex nunc"
- Validade
- Ação judicial e ação administrativa
- Modulação dos efeitos e controle difuso de constitucionalidade
- Segurança jurídica e modelo difuso
- Decisão final e aplicabilidade antes do julgamento e após
- Ação rescisória e empresas sem e com ações judiciais
– Três entendimentos e publicação da Receita Federal
- PERDECOMP – processo judicial e ADM.
- Campo na EFD contribuições e juros sobre restituição/crédito
- Situação atual e atualização do crédito na forma adm. e judicial
- Habilitação do pedido e documentos a apresentar
- Liminar para o caso e ação judicial transitada em julgado
- Ação recisória e prescrição
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4-Cálculos e restituição
-ICMS por dentro
- PIS/ COFINS e exclusão
- Crédito da entrada
-ICMS por dentro
- PIS/ COFINS e exclusão
- Crédito da entrada
5- Créditos em demais ações
- Monofásicos e decisões do STF
- Créditos proibições e autorizações
- Base de cálculo para créditos
- Créditos e exclusões da BC
- Impossibilidade de creditar
- Estoque de abertura e crédito
- Monofásicos e decisões do STF
- Créditos proibições e autorizações
- Base de cálculo para créditos
- Créditos e exclusões da BC
- Impossibilidade de creditar
- Estoque de abertura e crédito
6-Conceito de Insumos
- Integração do valor de aquisição(conflitos)
- Essencialidade e relevância
- Rol de produtos
- Decisão do STJ
- Polêmicas sobre o caso
- Créditos
7-Simples Nacional
- Como fica para o simples nacional
- Cálculo no DAS
- Restituição indébito
- Como fica para o simples nacional
- Cálculo no DAS
- Restituição indébito
8-Substituição Tributária do ICMS
- Exclui a ST da BC do PIS/ COFINS?
- O que diz o STF
- O que diz o STJ
– Legislação sobre o caso
- O que considerar na NF-e
- Exclui a ST da BC do PIS/ COFINS?
- O que diz o STF
- O que diz o STJ
– Legislação sobre o caso
- O que considerar na NF-e
9-Novo posicionamento da Receita Federal do Brasil