Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS - 101.07140
Curso 100% ao vivo com interação com o professor!
Data: 29 de setembro
Horário: 09h00 às 17h00
Data: 29 de setembro
Horário: 09h00 às 17h00
Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Instrutora: Adriana Lemos - Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera, Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico e 15 anos de experiência em consultoria e cursos fiscais.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Objetivo: Esclarecer sobre as teses do século e a tese de produtos monofásicos, abordaremos também sobre restituição e créditos do PIS/COFINS
Público alvo: Advogados, tributaristas(setor fiscal e contábil) e qualquer interessado no assunto.
Conteúdo Programático:
1-PIS/COFINS
-legislações aplicadas e CF
-regras no STF
-regras no STJ
-CARF e PGFN
-hierarquia das normas
-lucro presumido e real (enquadrados e obrigados)
2-PIS e COFINS
-conceitos e origem
-histórico e destinação
- cálculo
-cumulatividade e não cumulatividade
-cálculo com crédito e sem crédito
-códigos de receitas
-DARF e prazo de recolhimento
3-Tese do Século
-fluxograma e histórico
-início e primeiro julgamento
-trâmite
-STJ e decisão
-STF e decisão
-acórdãos
-embargos de declaração
-efeitos “ex tunc” e “ex nunc”
-validade
-ação judicial
-ação administrativa
-modulação dos efeitos
-controle difuso de constitucionalidade
-segurança jurídica
-modelo difuso
-decisão final
-aplicabilidade antes do julgamento e após
-ação rescisória
-empresas sem e com ações judiciais
- três entendimentos
-publicação da Receita Federal
-qual caminho seguir ..
-PERDECOMP – processo judicial e ADM.
-campo na EFD contribuições
-juros sobre restituição/crédito
-situação atual
-atualização do crédito na forma adm. e judicial
-habilitação do pedido
-documentos a apresentar
-liminar para o caso
-ação judicial transitada em julgado
-ação recisória
-prescrição
3-Cálculos e restituição
-ICMS por dentro
-PIS/ COFINS e exclusão
-Crédito da entrada
4- Créditos em demais ações
-monofásicos e decisões do STF
-créditos proibições e autorizações
-Base de cálculo para créditos
-créditos e exclusões da BC
-impossibilidade de creditar
-estoque de abertura e crédito
5-Conceito de Insumos
-integração do valor de aquisição(conflitos)
-essencialidade e relevância
-rol de produtos
-decisão do STJ
-polêmicas sobre o caso
-créditos
6-Simples Nacional
-como fica para o simples nacional
-cálculo no DAS
-restituição indébito
7-Substituição Tributária do ICMS
-exclui a ST da BC do PIS/ COFINS?
-o que diz o STF
-o que diz o STJ
- legislação sobre o caso
-o que considerar na NF-e
Instrutora: Adriana Lemos - Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera, Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico e 15 anos de experiência em consultoria e cursos fiscais.