Retenção de 11% do INSS X EFD-REINF – 101.07134
Curso 100% ao vivo com interação com o professor!
Data: 30 de junho, 01 e 02 de julho
Horário: 14h00 às 18h00
Data: 30 de junho, 01 e 02 de julho
Horário: 14h00 às 18h00
Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Público-alvo: Empresários, advogados, contabilistas, supervisores de Recursos Humanos e demais profissionais interessados na matéria ou ligados à área de Gestão de Pessoal.
Objetivos: Transmitir aos participantes as regras sobre "Retenção dos 11% das empresas prestadoras de serviços", com base na Lei nº 8.212/91, art. 31 e Instrução Normativa nº 971/09, e alterações posteriores, principalmente sua relação com o EFD-REINF (última versão).
Conteúdo Programático:
Informações no EFD-REINF – leiautes vinculados às Prestadoras e Tomadoras de Serviços
Conceitos
Empresas Prestadoras de serviços de mão-de-obra
Retenção de 11% - Novas Regras
Serviços Sujeitos à Retenção na Cessão de mão-de-obra e na empreitada
Dispensa e Inaplicabilidade da Retenção
Destaque da retenção
Critérios para a Dedução da Base de Cálculo
Recolhimento do Valor Retido
Obrigações da Empresa Contratante e da Contratada
Compensação e Restituição
Prescrição do direito à restituição ou compensação
Entidade Beneficente
Critérios para a Retenção
Contribuições Mínimas
Recolhimento Mediante Subcontratação
Construção Civil
Empreiteiras e Subempreiteiras
Normas para Retenção e Compensação
Construção Civil
Carga horária: 12 horas
Instrutora: Valéria de Souza Telles - Advogada, professora em cursos empresariais/corporativos e profissionalizantes, consultora nas Áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora em cursos de pós-graduação na FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Foi consultora da IOB-Thompson por 9 anos. Autora de livro e publicações. Pós-graduada em Direito Público pela Escola Paulista de Direito – EPD e em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP.