Serviço de Transporte ICMS/ISS e suas regras 101.07120
Curso 100% ao vivo com interação com o professor!
Data: 24 de junho
Horário: 09h00 às 13h00
Data: 24 de junho
Horário: 09h00 às 13h00
Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Conteúdo Programático
- aspectos gerais da Lei Complementar n° 116/03 e alterações
- fato gerador e incidência
- base de cálculo
- local da prestação
- retenção na fonte
- alíquota
Instrutora: Adriana Lemos - Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera, Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico e 15 anos de experiência em consultoria e cursos fiscais.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Objetivo: Esclarecer as dúvidas relacionadas à tributação do ICMS e ISS na prestação de serviço de transporte.
Destina-se: A tomadores de serviços, prestadores de serviço, contadores, auxiliares, assistentes de departamento fiscal e demais interessados na área de transporte de cargas.
Conteúdo Programático
1 - Informações iniciais
- legislação CF x LC
- princípio da não-cumulatividade
- conceituação de prestação de serviço de transporte
- conceito de transportador, tomador, subcontratante, subcontratado
- local da prestação (para fins de incidência do imposto)
- fato gerador, incidência e lançamento tributário
- transporte de carga própria e de terceiros
- consignatário x tomador
- legislação CF x LC
- princípio da não-cumulatividade
- conceituação de prestação de serviço de transporte
- conceito de transportador, tomador, subcontratante, subcontratado
- local da prestação (para fins de incidência do imposto)
- fato gerador, incidência e lançamento tributário
- transporte de carga própria e de terceiros
- consignatário x tomador
2 - Base de cálculo
- composição do frete
- inclusão do pedágio
- transporte gratuito
- cláusulas comerciais - CIF & FOB
- seguro
- demais despesas
- composição do frete
- inclusão do pedágio
- transporte gratuito
- cláusulas comerciais - CIF & FOB
- seguro
- demais despesas
3 - Alíquotas
- diferencial de alíquotas
- diferencial de alíquotas
4 - CFOP5 - crédito
- crédito básico
- possibilidades de utilização
- crédito básico
- possibilidades de utilização
4 - Modalidades de serviços de transporte
- redespacho
- subcontratação
- distinção entre redespacho e subcontratação
- transbordo
- comboio
- autotransporte
- locação de veículo x transporte
- transporte - veículo próprio
- ponto intermediário
- transporte multimodal
- redespacho
- subcontratação
- distinção entre redespacho e subcontratação
- transbordo
- comboio
- autotransporte
- locação de veículo x transporte
- transporte - veículo próprio
- ponto intermediário
- transporte multimodal
5 - Substituição tributária no serviço de transporte - correção de erros no CT-e
- documento complementar
- anulação do serviço de transporte - procedimento9 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
- documento complementar
- anulação do serviço de transporte - procedimento9 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
6 - Substituição tributária - serviço de transporte
- escrituração dos livros
- guia de recolhimento
- prazo para recolhimento
- autônomo e contribuinte de outra Unidade Federada
- GNRE e pagamento antecipado
- Simples Nacional e pagamento
- escrituração dos livros
- guia de recolhimento
- prazo para recolhimento
- autônomo e contribuinte de outra Unidade Federada
- GNRE e pagamento antecipado
- Simples Nacional e pagamento
7 - Transporte com início em outro Estado - procedimento
8 - Obrigações acessórias
- emissão e escrituração fiscal do CTRC
- Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
- Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE)
- CTE-OS
- despacho
9 - ISS8 - Obrigações acessórias
- emissão e escrituração fiscal do CTRC
- Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
- Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE)
- CTE-OS
- despacho
- aspectos gerais da Lei Complementar n° 116/03 e alterações
- fato gerador e incidência
- base de cálculo
- local da prestação
- retenção na fonte
- alíquota
Instrutora: Adriana Lemos - Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera, Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico e 15 anos de experiência em consultoria e cursos fiscais.