Recuperação do crédito acumulado e-CredAc (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado) – 101.07116
Curso 100% ao vivo com interação com o professor!
Data: 04 de maio
Horário: 09h00 às 13h00
Data: 04 de maio
Horário: 09h00 às 13h00
Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Instrutora: Adriana Lemos - Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera, Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico e 15 anos de experiência em consultoria e cursos fiscais.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Objetivo: Esclarecer sobre o crédito de ICMS, sua manutenção, apropriação, estorno e utilização, informa também sobre o e-CredAc, crédito de produtos importados, exportações e operações interestaduais, além de abordar sistema de custeio e simplificado.
Destina-se: Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e demais profissionais interessados aumentar ou reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas fiscais.
Conteúdo Programático:
1 - Legislações, conceitos
2 - Definição e formação do crédito acumulado
3 - Geração e apropriação do crédito acumulado
4 - Sistemática de custeio
5 - Apropriação do crédito acumulado gerado
6 - Auto de infração e imposição de multa
7- Compensação com crédito acumulado - importação
8 - Crédito acumulado recebido em transferência - utilização
9 - Hipóteses de vedação da apropriação e utilização do crédito acumulado
10 - Legitimidade do crédito
11 - Autorização da SEFAZ
12 - Sistemática de apuração simplificada, em substituição à sistemática de custeio
13 - e-CredAc (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado)
14 - Apuração simplificada
15 - Portaria CAT nº 26/2010 e Portaria CAT nº 108/2013
16 - Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado (DGCA)
17 - Cálculo do método de custeio e do método simplificado
18 - Regime especial da alíquota de 4% na importação e limite de créditoInstrutora: Adriana Lemos - Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera, Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico e 15 anos de experiência em consultoria e cursos fiscais.