Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Objetivo: Abordar os principais assuntos relacionados com o ISS, desde o fato gerador do imposto, forma de emissão do documento fiscal, nota fiscal eletrônica, recolhimento do imposto e obrigações acessórias, como a nova nota fiscal de serviços tomados e a revogação da DES e outros assuntos relevantes e atuais.Como ficam as novas regras do CEPOM para SP, TO,RS,RJ E AL,RO,PR,SC.
Destina-se: Prestadores de serviços, escritórios de contabilidade, tomadores de serviços.
Conteúdo Programático:
1 - Fato gerador do ISS2 - Sujeito ativo3 - Sujeito passivo4 - Retenção
- serviços sujeitos à retenção do ISS
- casos de dispensa da retenção
- empresas prestadoras enquadradas no Simples Nacional
- serviços prestados em outro Município
- prestador com domicílio em outro Município5 - Local de recolhimento do ISS
6 - Importação e exportação de serviço - benefício
7 - Base de cálculo
8 - Alíquotas: alíquota mínima e máxima permitida
9 - Descontos condicionais e incondicionais
10 - Serviços gratuitos
11 - Construção Civil - base de cálculo
12 - Serviço de transporte - ISS x ICMS
13 - Serviço de conserto - ICMS x ISS
14 - Venda com instalação e montagem - competência estadual
15 - Novidades na legislação
16 - Prazo de recolhimento do ISS
17 - Sociedade de profissionais
18 - Locação de bens móveis
19-Recurso Extraordinário 1167509 STF
20-Lei Complementar nº 175, DE 23 de setembro de 2020.
Instrutora: Adriana Lemos - Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera, Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico e 15 anos de experiência em consultoria e cursos fiscais.