Conceituação;
Quem pode pagar o JCP;
Patrimônio Líquido – Estrutura para fins de JCP;
A questão do Ajuste de Avaliação Patrimonial;
Economia tributária – Lucro Presumido e Lucro Arbitrado;
Economia tributária – Lucro Real Anual;
Economia tributária – Lucro Real Trimestral;
Limite de JCP;
Tributação do JCP;
JCP pago a empresa no exterior;
Diferença entre Dividendos e JCP;
Imputação do JCP aos lucros e dividendos obrigatórios;
Regras da Lei Societária (Lei 6.404/76);
Regras Fiscais: Lei 12;973/2014 e IN-RFB 1700/2017;
Registro contábil na pagadora;
Registro contábil na beneficiária;
Estudo de caso;
Cálculo do JCP.
Conceito de Lucro;
Conceito de Lucro Societário;
Conceito de Lucro Fiscal;
Conceito de Lucro no Balanço de Abertura;
Reserva de Lucros – composição;
Lucros Apurados – Destinação obrigatória;
Registro contábil dos lucros apurados;
Conceito de Lucro Presumido Líquido para Distribuição;
Conceito de Lucro Corrente (mensal, trimestral e anual);
Classificação contábil da Distribuição de Lucros;
Conceito de Lucro de períodos anteriores;
Prejuízos correntes e de períodos anteriores – compensação;
Distribuição de lucros correntes e de períodos anteriores;
Registro contábil da distribuição de lucros correntes e anteriores;
Lucros de 1996 até 2013 – tratamento na distribuição;
Lucros de 2014 – tratamento na distribuição
Lucros a partir de 2015 – tratamento na distribuição;
Lucros e dividendos ou pró-labore;
JCP x Distribuição de Lucros ou Dividendos;
Distribuição de Lucros e Dividendos – Cuidados.
A Lei 12.973/2014;
Regulamentação da lei 12973/2014 – IN-RFB 1.700/2017.