Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Objetivos: Apresentar os procedimentos relativos ao cálculo e ao recolhimento do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais entre contribuintes do ICMS, nas entradas e nas saídas, abordando a forma de cálculo e os cuidados necessários nas operações.
Público: Contabilistas ou profissionais atuantes nas áreas de Faturamento, Fiscal, Compras e Custos, de empresas que praticam operações interestaduais.
Programa:
1 – Aplicação do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais
Alíquotas do ICMS
Emenda Constitucional 87/2015
Lei Complementar 87/1996
2 – Diferencial de alíquotas nas saídas para outra Unidade da Federação
Condição para a aplicação
Forma de cálculo e recolhimento
3 – Diferencial de alíquotas na entrada – Contribuinte do Regime Periódico de Apuração
Condição para o recolhimento do diferencial de alíquotas
Base de cálculo para o diferencial
Forma de cálculo e recolhimento
Escrituração/declaração do diferencial de alíquotas
4 – Diferencial de alíquotas na entrada – Contribuinte do Simples Nacional
Condição para o recolhimento do diferencial de alíquotas
Base de cálculo para o diferencial
Forma de cálculo
Data do recolhimento
Escrituração/declaração do diferencial de alíquotas
5 – Pontos de atenção
Cadastro
Custo de aquisição da mercadoria
Carga horária: 4 h
Instrutora: Dulcinéia Lopes dos Santos – Graduada em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia São Luís. Pós-graduada em Análise de Sistemas pela FECAP. Pós-graduada em Controladoria e Auditoria pela UNIB. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Atua há 40 anos na área fiscal e tributária. Consultora na área fiscal, instrutora em cursos de aperfeiçoamento profissional e professora em cursos de pós-graduação em Gestão Tributária.