Objetivos: O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. O curso ainda oferece aos participantes um tópico importante sobre desoneração na folha de pagamentos, com o objetivo de orientar sobre a nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.
 

Público: Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
 

1 - Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)
- aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
- empresas em geral
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- amparo constitucional da contribuição previdenciária
- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
- salário contribuição
- sujeito passivo
- base de cálculo e alíquota
- momento da retenção
- cálculo do INSS a recolher
- responsável pelo recolhimento
- forma de recolhimento
- recolhimento a menor, a maior e indevido
- recolhimento fora do prazo
- obrigações acessórias referentes ao INSS
- retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
- INSS na construção civil
- compensações e restituições
- tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
 

2 - Desoneração na folha de pagamentos
- aspectos gerais
- legislação
- atividades e produtos desonerados
- regras aplicáveis para a desoneração
- alíquotas
- receita bruta
- regras de opção
- desoneração x empresas optantes pelo Simples Nacional
- retenção na fonte x desoneração
 

3 - EFD-Reinf
- conceito
- empresas obrigadas
- cronograma de implantação
- tabelas
- eventos a serem transmitidos
- eventos sobre INSS
- retenção de INSS e o cruzamento no EFD-Reinf

Carga horária: 04 horas
 

Instrutor: Diego Bisi Almada - Advogado Professor de cursos de graduação e pós graduação, Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial, Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP, Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP, Coordenador de cursos de pós graduação, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Professor de cursos preparatórios para concursos públicos, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law), Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG, Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito, Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University, Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e Autor de livros jurídicos.