Diferencial de alíquota nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes - 101.07076
Curso 100% ao vivo com interação com o professor!
Data: 09 de fevereiro
Horário: 14h00 às 18h00
Pontua 4 pontos na Educação Continuada do CRC nas seguintes categorias: AUD:4, ProGP:4, PERITO:4 e ProRT: 4.
Data: 09 de fevereiro
Horário: 14h00 às 18h00
Pontua 4 pontos na Educação Continuada do CRC nas seguintes categorias: AUD:4, ProGP:4, PERITO:4 e ProRT: 4.
Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Público: Contabilistas ou profissionais atuantes nas áreas de Faturamento, Fiscal e Comercial, ou de formação de preços, de empresas que praticam operações interestaduais.
Objetivos: Apresentar os procedimentos relativos ao recolhimento do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais que destinem mercadorias a consumidores finais não contribuintes do ICMS, abordando a forma de cálculo e os cuidados necessários nessas operações.
Público: Contabilistas ou profissionais atuantes nas áreas de Faturamento, Fiscal e Comercial, ou de formação de preços, de empresas que praticam operações interestaduais.
Programa
1 – Diferencial de alíquotas nas operações interestaduais
Alíquotas do ICMS
Emenda Constitucional 87/2015
Convênio ICMS 93/2015
2 – Obrigatoriedade do recolhimento do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais
Operações com contribuintes
Operações com não contribuintes
Diferencial de alíquotas X Substituição Tributária
Operações praticadas por empresas do Simples Nacional
3 – Cálculo do diferencial de alíquotas
Alíquotas utilizadas
Base de cálculo para o diferencial
Fundo de Combate à Pobreza
Benefício fiscal na operação
Operações com mercadorias que tiveram o recolhimento do ICMS por Substituição Tributária
4 – Informação e recolhimento do diferencial de alíquotas
Indicações no arquivo XML da NF-e
Indicações no DANFE
Informação do diferencial na EFD-ICMS/IPI
Data do recolhimento
5 – Pontos de atenção nas operações interestaduais com não contribuintes
Cadastro
Carga tributária
Formação de preço
Carga horária: 4 h
Instrutora: Dulcinéia Lopes dos Santos – Graduada em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia São Luís. Pós-graduada em Análise de Sistemas pela FECAP. Pós-graduada em Controladoria e Auditoria pela UNIB. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Atua há 40 anos na área fiscal e tributária. Consultora na área fiscal, instrutora em cursos de aperfeiçoamento profissional e professora em cursos de pós-graduação em Gestão Tributária.