Atualização do ICMS para 2021- Pacote de Ajuste Fiscal de SP e Convênio ICMS 133/2020 – 101.07072
Curso 100% ao vivo com interação com o professor!
Data: 11e 13 de janeiro
Horário: 09h00 às 13h00
Data: 11e 13 de janeiro
Horário: 09h00 às 13h00
Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado, o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.
OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.
Objetivos: O curso vai tratar das alterações nas Regras do ICMS para o ano 2021, promovidas pelo Pacote de Ajuste Fiscal de São Paulo (Lei nº 17.293/2020 – Decretos nºs 65.253, 65.254 e 65.255/2020), que criou a figura da isenção parcial do ICMS, complemento de alíquota e alterou diversos benefícios fiscais; e Convênio ICMS 133/2020, que marcou para 31 de março de 2021 o Fim de diversos Benefícios Fiscais.
Público: profissionais da área fiscal, contadores, empresários, estudantes e demais profissionais interessados em se atualizar.
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Programa
1 - Benefícios Fiscais autorizados pelo Confaz – Convênio ICMS 133/2020
1.2 – Impacto no ICMS em SP com o Fim dos Benefícios Fiscais - Decreto nºs 65.252/2020 e 65.254/2020
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Programa
1 - Benefícios Fiscais autorizados pelo Confaz – Convênio ICMS 133/2020
1.2 – Impacto no ICMS em SP com o Fim dos Benefícios Fiscais - Decreto nºs 65.252/2020 e 65.254/2020
2 – SP: O que muda no ICMS em SP com o Pacote de Ajuste Fiscal aprovado pela Lei nº 17293/2020
2.1 - ICMS Substituição Tributária – Complemento e Ressarcimento e ROT
2.1- Complemento da Alíquota do ICMS – Decreto nº 65.253/2020
2.2 - Isenção Parcial do ICMS – Decreto nº 65.254/2020
2.3 - Alteração nos benefícios de isenção, redução, crédito outorgado e regime especial (Decretos nºs 65.253, 65.254 e 65.255/2020)
2.4 – Impactos no Simples Nacional com as alterações do ICMS em SP
2.5 – Impactos no ICMS-ST e Antecipação Tributária com as alterações do ICMS em SP
2.6 – Impactos no Diferencial de Alíquotas com as alterações no ICMS
2.7 – Período de vigência das alterações no ICMS em SP
2.1 - ICMS Substituição Tributária – Complemento e Ressarcimento e ROT
2.1- Complemento da Alíquota do ICMS – Decreto nº 65.253/2020
2.2 - Isenção Parcial do ICMS – Decreto nº 65.254/2020
2.3 - Alteração nos benefícios de isenção, redução, crédito outorgado e regime especial (Decretos nºs 65.253, 65.254 e 65.255/2020)
2.4 – Impactos no Simples Nacional com as alterações do ICMS em SP
2.5 – Impactos no ICMS-ST e Antecipação Tributária com as alterações do ICMS em SP
2.6 – Impactos no Diferencial de Alíquotas com as alterações no ICMS
2.7 – Período de vigência das alterações no ICMS em SP
Normas: Lei nº 17.293/2020, Decretos nº 65.252, 65.253, 65.254 e 65.255 e Convênio ICMS 133/2020
Fonte: IOB, Econet, Confaz, Sefaz-SP e Portal Siga o Fisco
Fonte: IOB, Econet, Confaz, Sefaz-SP e Portal Siga o Fisco
Instrutora: Josefina do Nascimento Pinto - Técnica Contábil, Bacharel em Direito, Especialista em Finanças Empresariais com Ênfase em Inteligência Tributária, Consultora tributária, palestrante, instrutora de cursos de tributos indiretos e assessora de conteúdo. Trabalhou por quase 20 anos em escritório de contabilidade. É autora e idealizadora do Portal Siga o Fisco.
Carga horária: 8 horas